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DIREITO DO TRABALHO

EMPREGADO

            A relação de emprego, conquanto seja semelhante, se distingue da relação

de trabalho de certa maneira. Pois pode haver em certo momento uma relação de trabalho sem necessariamente a que haja a existência de relação de emprego direta,

mas o inverso não, pois em toda relação de emprego, presume-se que nela esteja contida uma relação de trabalho concreta.

            Destarte, há de se notar que emprego é uma relação de espécie, pois nesse momento configura-se uma relação de trabalho, como já assim nesse texto mencionado.

            A CLT, no seu art.3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

Requisitos legais:

a) pessoa física: empregado é pessoa física e natural;

b) continuidade: empregado é um trabalhador não eventual;

c) subordinação: empregado é um trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência;

d) salário: empregado é um trabalhador assalariado, portanto, alguém que, pelo serviço que presta, recebe uma retribuição;

e) pessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços.

Doméstico

Regido pela Lei nº 5.859/72, é considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial desta.

Diante do exposto, conclui-se que seus requisitos indispensáveis são:

- Ausência de lucro;

- Prestação de serviços à pessoa ou à família, e;

- No âmbito residencial

Universidade Tiradentes

Aluno: Jarbas Damasceno Rodrigues

Disciplina: Direito do Trabalho I, 7º Período

Professor: Mário de Oliveira Neto