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quarta-feira, 21 de março de 2012

Acesso à Justiça

O acesso à justiça pode, portanto, ser encarado como requisito fundamental ,o mais básico dos direitos humanos, de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretenda garantir, e não apenas proclamar os direitos de todos.Verifica-se nesta obra, um grande movimento mundial em direção ao "direito público" em virtude de sua vinculação com assuntos importantes de política pública que envolve grandes grupos de pessoas com relação à legitimação ativa, as reformas legislativas e importantes decisões dos tribunais estão cada vez mais permitindo que indivíduos ou grupos atuem em representação dos interesses difusos a proteção de tais interesses tornou necessária uma transformação do papel do juiz e de conceitos básicos como a "citação" e o "direito de ser ouvido". Uma vez que nem todos os titulares de um direito difuso podem comparecer a juízo, é preciso que haja um "representante adequado" para agir em beneficio da coletividade, mesmo que os membros dela não sejam "citados" individualmente,  o principal método para representação dos interesses difusos, em sociedades não tem sido bem sucedido ou por motivos de sua própria natureza. Ter acesso à justiça é um Direito Fundamental de todos, e tornando isso como rotina, concerteza teremos uma sociedade melhor, mais segura, e com igualdade a todos.

Aluna : Mirelle Vila Nova Garção
Turma : No2
Matéria : Teoria Geral do Processo

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