ACESSO À
JUSTIÇA
O acesso à justiça serve para as pessoas reivindicarem
seus direitos e resolverem seus litígios sob as promessas do Estado. A
sociedade com o passar do tempo vai evoluindo, e faz-se necessário que também
evoluam os seus direitos fundamentais. O acesso à justiça deve ser reconhecido
como fundamental, o mais básico dos direitos humanos, que pretenda garantir e,
não apenas proclamar os direitos de todos.
Muitos doutrinadores afirmam que nos dias atuais a justiça é o
ideal para o Direito. Só haverá uma justiça participativa, se os indivíduos
possuírem consciência de cidadania. Vale lembrar que os cidadãos possuem
deveres e não somente direitos.
Nos últimos anos medidas importantes foram adotadas para
melhorar a assistência judiciária. Assim, as barreiras do acesso à justiça começaram
a ceder. Os pobres estão obtendo assistência judiciária em números cada vez
maiores.
No contexto do movimento de acesso à justiça, a simplificação
também diz respeito à tentativa de tornar mais fácil que as pessoas satisfaçam
as exigências para a utilização de determinado remédio jurídico. O Direito é
realmente complicado, pelo menos na maior parte das áreas e ainda continuará
assim. Se a lei é mais articulada e compreensiva ela se torna mais acessível às
pessoas comuns.
UNIVERSIDADE
TIRADENTES
Aluna:
Julyana Raquel Lima da Conceição
Teoria Geral do Processo
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