O Acesso à Justiça

                                                             

                    O livro Acesso à Justiça discute qual o caminho para se reivindicar seus direitos e solucionar seus litígios através da ação estatal. Com o passar dos tempos, a acessibilidade jurídica que era vista como um direito natural,tornou-se um direito formal,transformando e fazendo necessária a participação do Estado para a efetivação desses direitos.Durante esta busca por assistência judiciária, há vários tipos de obstáculos,como indisponibilidade financeira e falta de conhecimento;e também é abordada várias tentativas de melhoria ao acesso jurídico.

 É evidente, que para se manter um processo judiciário, é necessário que se tenha uma boa disponibilidade financeira, pois as despesas são inúmeras, como por exemplo,honorários advocatícios,custos com o processo e ainda a possibilidade de perder a causa.É fato também que diversas vezes,torna-se inviável custear um processo por pequenas causas,pois muitas vezes o ganho de causa não supera os custos do processo. É muito corriqueira a situação, de pessoas deixarem de ir atrás dos seus direitos pelo simples fato de não conhecê-los e acreditar que nada podem fazer.

São muitos projetos com a intenção de solucionar as dificuldades de assistência jurídica,como as várias ondas criadas.A primeira tem a tentativa de implantar os serviços jurídicos aos pobres,como a criação do Sistema Judicare,que visa a assistência a todos que estão nos termos da lei.Já a segunda onda,visa a diferenciação da legitimidade.A terceira tenta adaptar os processos,ou seja, consiste em adaptar as duas primeiras ondas em possibilidades de melhoria no acesso à justiça.No entanto,todas essas propostas de melhoria na acessibilidade,não tiveram a eficácia esperada,pois todas apresentaram seus riscos e limitações.

 Assim,fica evidente que a resolução deste problema é muito mais complexa e é preciso criar resoluções mais efetivas e abrangentes a maior parte possível da população necessitada. E ao mesmo tempo é essencial que não haja comodidade na busca por tal melhoria,já que o acesso à justiça é um direito de todos,independente de questões financeiras e sociais. No entanto,é necessário que haja uma junção de interesses da população e dos sistemas jurídicos em encontrar melhorias e facilidades para a assistência judiciária.

ALUNA:MORGANA SANTOS FONSECA

TURMA:N02

DISCIPLINA:TEORIA GERAL DO PROCESSO