Aluno: Valmo Andrade dos Santos Júnior
Turma: N12
Disciplina: Teoria Geral do Processo
Acesso a Justiça
O livro acesso a justiça tem como foco a resolução e reivindicação que cada individuo tem por direito, onde também fala sobre os altos custos processuais as mais importantes despesas individual para o litigantes consiste, naturalmente nos honorários advocatícios. Os serviços jurídicos de um profissional altamente treinado têm um alto custo tanto para um cliente particular quanto para o Estado, e, de acordo com a realidade de mercado a remuneração não é adequada para os pobres, os serviços jurídicos tendem a ser pobres também, pois o empenho de um advogado que se dispõe a servi-los não será tão rigoroso.
O direito ao acesso à proteção judicial significa essencialmente o direito formal do individuo agravado de propor ou contestar uma ação. A teoria era a de que, embora o acesso á justiça pudesse ser um direito natural, os direitos naturais não necessitavam de uma ação do estado para sua proteção. O direito ao acesso efetivo tem sido progressivamente reconhecido como sendo de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais, uma vez que a tituralidade de direitos e destituídas de sentido, na ausência de mecanismo para sua reivindicação.
O acesso a justiça pode, portanto, ser encarado como requisito fundamental o mais básico dos direitos humanos de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretenda garantir, e não apenas proclamar os direitos de todos.
O livro Acesso a Justiça pode ser contextualizada, de forma a termos de passar pelas categorias de justiça, elaborada por filósofos, bem como podemos falar em justiça no plano da prática forense, resumindo o acesso à justiça ao acesso aos tribunais, no entanto, muitos doutrinadores afirmam que nos dias de hoje a justiça é o ideal do direito.
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