Acesso a justiça
Em torno do acesso a justiça está
todas as garantias que promovem a tutela dos direitos fundamentais. O acesso a
justiça é a principal garantia dos Direitos subjetivos, Porque ele é um Direito
social fundamental.
A constituição rege alguns mecanismos
para facilitar o acesso ao poder judiciário como; defensoria pública; assistência
judiciária gratuita; nomeação de advogado dativa; alem de autorizar a criação
dos juizados especiais civis e criminais, que busca celeridade do processo.
Porém na concepção de muitos a
justiça não existe, porque a maioria dos mecanismos previstos na constituição
para solucionar as lide, não funcionam corretamente, não tem funcionários capazes,
não conseguem atender a toda a demanda que a população necessita. Todos esses
mecanismos são restritos a uma parte da população por fatores diversos como;
falta de conhecimento porque muitos não sabem que existe defensoria publica, e também
pelo vasto tempo que se passa para o poder judiciário resolver uma lide,
principalmente se for ao âmbito civil. Esses fatores são apenas alguns dos que
afastam o cidadão comum dos seus Direitos que estão garantidos na constituição
federal.
Aluno: Allisson Alves do Nascimento
Turma de TGP
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