Todo cidadão possui o direito fundamental de acesso
a justiça. Em uma sociedade tão desigual quanto a sociedade brasileira existem
formas que facilitam o cumprimento de justiça, seja ela de qualquer nível
social.
É chamada de justiça substancial que é um modo de
procurar igualar de forma desigual. Detalhar situação por situação de modo a
atingir a todos os interessados. A ação dizia possuir um objetivo de abranger
toda a coletividade.
Para determinados casos existem os juizados
especiais que criam procedimentos adequados para o processo. Exemplo, juizado
da infancia e da adolescencia.
Esses juizados criados como proteção para os menores
considerados vulneráveis, à violência doméstica. Muitas vezes a agressão é tão
forte que é preciso hospitalizar as vítimas ou socorrer psicologicamente o
agredido.
Logo, a depender da questão, serão utilizadas
determinadas competências jurídicas para resolver a questão seja ela física ou
psicológica.
João Antônio Nunes Santos
3º Período – Teoria Geral do Processo
ovzv
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