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sábado, 24 de março de 2012

As soluções práticas para os problemas de acesso a justiça



A dificuldade no custeio das despesas necessárias ao litígio ,  é a primeira onda nas soluções práticas para o acesso a justiça, acesso nada mais é que o acesso  aos tribunais.
 Por solução prática entende-se que  dirigia-se em proporcionar assistência jurídica gratuita aos que não podiam arcar com as custas processuais, onde os advogados eram particulares sem contraprestação.
O direito ao Estado foi reconhecido, embora não adotou qualquer tipo de atividade positiva para garanti-lo. Desse modo era previsível que o resultado das assistências judiciarias ineficientes.  Atualmente o responsável por esses casos gratuitos é o Defensor Publico, os advogados particulares trabalham, mas querem ser remunerados, estes tratam suas causas com mais zelo, o ideal seria de todos adotassem o principio da isonomia, que tratassem os pobres como indivíduos comuns com menos dinheiro, na formulação de Cappelletti o problema da pobreza, a primeira onda de acesso a justiça não deixou de ser solucionado apenas intensificou-se.
Não se admite hoje esse alheamento, vencer a pobreza é dever positivado na Constituição da República, ninguém está liberado desse compromisso, e se a única saída contra a miséria  é a única alternativa para redesenhar o futuro  do Brasil, dela não pode ser excluído o juiz, que é o servidor do povo.


Aluna: Ana Paula Santana Santos Teles
Disciplina: Teoria Geral do Processo (sábados) 

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