UNIVERSIDADE
TIRADENTES
DISCIPLINA: Teoria
Geral do Processo
ALUNO:
Daniel de Souza Feitosa – 2102113803
O
acesso à Justiça
Desde
que o homem sai do estado de barbárie e passa a viver em sociedade
estabelecendo o famoso contrato social (Rousseau) dando inicio a formação do
estado leviatã de Tomas Hobbes e as monarquias absolutista, não havia
possibilidade de se questionar atos dos governantes, pois estes tinham status
de deus e como nossas sociedades não havia mobilidade social a origem era quem
determinava o status social do individuo agregando muitos direitos aos
abastados e quase nenhum para os menos favorecidos. Após a revolução francesa surgiu
os estados liberais burgueses que garantiu o acesso formal a justiça, no
entanto, o estado ignorava os problemas que dificultasse o acesso efetivo dos
mais pobres ao sistema judiciário.
Quando as relações sociais cresceram em
tamanho e complexidade os direitos passaram a ter cunho cada vez mais coletivo,
tais direitos foram inseridos em varias declarações de direitos humanos que
foram difundidos nos estados ocidentais.com o amadurecimento político dos
estados que passaram a adotar o regime democrático de governo a sociedade
passou a reivindicar ações no sentido de efetivar o acesso a justiça dos menos favorecidos,
a “paridade de armas” ainda é utópico, pois a diferença entre as partes é algo
impossível de ser erradicado. Em 1965, surgem ondas de acesso a justiça: 1ª
onda; advogado pago pelo estado, o que hoje chamamos defensoria publica. 2ª
onda; defesa dos interesses difusos; ministério publico, agencias
regulamentadoras.3ª onda: reformas estruturais do poder judiciário no sentido
facilitar o acesso a justiça.
O tema exposto levou muito temas para
chegar ao estagio atual, podemos dizer hoje que o judiciário atende de forma
bastante significativa as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade
social, mas na eterna busca do estado de bem estar social ainda temos muito que
avançar.
BIBLIOGRAFIA
CAPPELLETTI,
Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Editora Fabris,
1988.
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