Conheça seus Direitos

Acesso à Justiça

A justiça é para todos? Todos têm acesso à justiça?

São dois questionamentos que no mínimo exige uma boa reflexão.

A obra de Mauro Capelletti e Bryan Garth nos leva a refletir essa temática. Eles abordam o acesso à justiça como um direito e vão além ao propor esse direito como ponto central da moderna processualística.

 No entanto, existem alguns obstáculos dificultando este acesso, sobretudo nas pequenas causas, onde muitas vezes o valor a ser julgado torna-se ínfimo diante dos custos judiciais o que leva o demandante a desistir da causa. Pessoas e organizações detentoras de poder aquisitivo elevado têm vantagens óbvias ao propor ou defender uma demanda, já pessoas comuns encontram dificuldades ao propor ou defender-se numa ação, além da desconfiança nos advogados os procedimentos são complicados e o ambiente intimidativo faz com que o litigante mais fraco abandone a causa ou aceite acordos com valores inferiores aos que teriam direito.

Percebe-se que existem várias barreiras dificultando o acesso à justiça. Voltando aos questionamentos iniciais entendemos que teoricamente a justiça é para todos, porém, nem todos dispõem do mesmo acesso.   

Visando solucionar a divergência existente no acesso á justiça, em 1965 algumas propostas tendentes a eliminar as barreiras que dificultavam o acesso foram postas em prática, pois existia a necessidade de: promover assistência judiciária aos pobres, onde o advogado era pago pelo Estado; representação de interesses difusos; implantação de programas de assistência judiciária que instigava as pessoas quanto a ser conscientes de seus direitos através da advocacia pública e privada. Essas tendências foram classificadas por Capelletti como ondas.

No entanto, hoje em pleno século XXI é muito comum encontrarmos algumas barreiras dificultando o acesso à justiça e por isso sugiro aos caros colegas refletir um pouco mais quanto à essa problemática lendo o texto “Diante da lei” de Franz Kafka  http://leiturasepropostas.blogspot.com.br/2011/02/leitura-diante-da-lei-conto-de-franz.html, com ele teremos a oportunidade de entendermos que a justiça é para todos porém o acesso não é tão fácil assim. Portanto, o acesso à justiça não deve ser viso apenas como possibilidade de abrir as portas do judiciário, e sim, como trás a 3ª onda, tornar cidadãos conscientes de seus direito  
Teoria Geral do Processo
Professor: Mário e Oliveira Neto
Aluna: Edicelma de Almeida 3º Período turma N02