Jurisdição
Com o passar da linha do tempo, percebemos a evolução
histórica de cada região em detrimento de sua influência sócio-cultural. O
Estado tinha suas normas interligadas com a religião, mas esse panorama mudou,
a influência religiosa decaiu em virtude do Estado autônomo, com a liberdade
necessária para monopolizar o direito de forma laica. Diante da evolução
social, foram surgindo os conflitos de interesses, consistindo numa competição
para adquirir bens que estão localizados na natureza em proporção bem menor que
a quantidade de requerentes do mesmo, fazendo com que o Estado detentor do
direito de julgar, aja em conjunto de seus representantes especializados para
que de forma imparcial decida o melhor para a coletividade. Diante desse
panorama, a jurisdição tem algumas características necessárias para que mesma
entre em prática.
Elas consistem na:
Inércia: O
Estado age apenas quando for provocado pelo interessado.
Substitutividade:
Onde o representante estatal, substitui a vontade gerada pela lide pela sua
vontade, com o intuito de solucionar o problema em virtude da coletividade.
Imparcialidade:
Toda e qualquer decisão estatal deve estar distante dos interesses das partes,
para idealizar um julgamento justo.
Unidade
jurisdicional: A jurisdição é de caráter único, mas pode ser divididas em
seções, denominadas competências.
Monopólio Estatal:
Só o Estado é detentor dos atos jurisdicionais, é ele quem exerce o ato de
julgar denomina quem pode fazer o mesmo.
Exclusividade:
A jurisdição só pode atuar diante de coisa material.
Diante de todos os conceitos característicos citados
acima, percebemos qual o papel do Estado em relação aos interesses sociais e a
resolução de seus conflitos, portanto, notamos de forma clara que o Estado age
de forma soberana quanto aos atos jurisdicionais, sempre autônomos quanto ao
direito de punir e julgar, em busca de um resultado imparcial, justo e que
beneficie
os bens jurídicos necessários para o interesse da
coletividade.
Aluno: Bruno Caíque Menezes Fontes 3° período
Turma: N02
Matrícula: 2112138566
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