Acesso a Justiça

Desigualdade no Acesso a Justiça.

     O acesso a justiça é um Direito inerente a todos os cidadãos, seja ele rico ou pobre. No entanto esse acesso não funciona de tal forma a promover a igualdade para todos. Encontram-se obstáculos impertinentes deste acesso ao judiciário. São muitas as dificuldades, vale ressaltar as altas custas dos processos e com honorários advocatícios, que por sua vez dependendo da ação é bem superior às condições financeiras do litigante.

     Pessoas ou empresas que possuem condições financeiras elevada têm enormes vantagens ao propor ou defenderem determinadas ações. Pois terão o privilégio de recorrer a advogados particulares que lhe darão maior atenção no litigio, e poderão também esperar por a delonga de tempo nas resoluções de processos complicados. No entanto se alguma pessoa ou empresa que não tenham os mesmos recursos culturais e/ou financeiras semelhante a do seu desafeto, não terá tanto êxito ao propor ou defender determinadas ações; Pois na maioria dos casos o litigante tem receios ao recorrer a um advogado, seja pelos altos custos dos honorários advocatícios e altas custas dos processos, ou por desconfiança; Recorrem quase que sempre a defensores públicos designados pelo governo para dar continuidade ao litigio. Na maioria dos casos, a parte envolvida não tendo condições de dar continuidades a esses processos acaba aceitando acordos desfavoráveis para levar um fim à ação.

     A constituição tem a clara intenção de assegurar a permanente e igualitária assistência judiciaria a todos os cidadãos. Porém é evidente a carência de defensores públicos e mais programas de incentivos para com a sociedade, frustrando-a as expectativas sociais criadas.

     O fim desta desigualdade esta longe de acabar seja por os altos custos das ações, ou por a falta de conhecimento e incentivos para com a sociedade em apelarem seus Direitos.

Rafael Valadares dos Santos – 2111110765

Turma: N02- 3° Período

Professor: Mário de Oliveira Neto