Os Preceitos no Brasil são extremamente abstrusos. Se não em todas em grande parte das áreas. Sendo a lei de fácil apreensão tornar-se a mais acessível a pessoas comuns, sem conhecimentos jurídicos.
Por essa
forma o direito ao acesso a justiça tem sido reconhecido como de importância
capital entre novos direitos individuais e sociais. Uma vez que a efetividade
de direito é abdicado de sentido, na carência de mecanismos para a eficaz
reinvidicação. O acesso à justiça pode ser arrostado como requesito essencial e
o mais básico dos direitos humanos. Um sistema jurídico que anseia garantir e
não apenar eleger os direitos de todos. A intenção não é fazer uma justiça mais
pobre e sim torna-la acessível inclusive para os pobres. Já que ante a lei
todos são iguais. O intuito é tornar essa possibilidade efetiva e não apenas
formal.
Referências
bibliográficasCAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à Justiça.
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